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Termos e Condições de Uso do Site

Dra. Taís Pechutti Medeiros – Médica Psiquiatra
CRM 129426/SP • Telefone: (16) 99218-5022

Data de vigência: 27/11/2025

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1. Isenção de responsabilidade jurídica

As informações apresentadas nesta página possuem caráter geral e meramente informativo.
Este documento não constitui aconselhamento jurídico, tampouco substitui a orientação de um advogado especializado.

Estes Termos e Condições foram elaborados como modelo adaptado ao contexto de prestação de serviços médicos psiquiátricos digitais, podendo não contemplar todas as particularidades legais aplicáveis.
Recomenda-se que sua versão final seja analisada por profissional habilitado.

 

2. Natureza e finalidade dos Termos

Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam:

  • O acesso e utilização deste site;

  • A relação jurídica entre o Usuário e a proprietária do site, Dra. Taís Pechutti Medeiros;

  • O uso das informações, funcionalidades e serviços disponibilizados no ambiente digital.

Este site tem caráter informativo e disponibiliza:

  • Conteúdos gerais sobre saúde mental;

  • Informações sobre o atendimento profissional oferecido pela médica;

  • Canais de contato e agendamento de consultas psiquiátricas online.

O simples acesso ao site não implica estabelecimento de relação médico-paciente.

 

3. Aceitação dos Termos

Ao navegar, acessar ou utilizar este site, o Usuário declara que:

  • Leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos;

  • Está ciente de que, caso não concorde com qualquer disposição, deve interromper o uso do site.

 

4. Quem pode utilizar o site

O uso deste site é permitido a:

  • Pessoas maiores de 18 anos; ou

  • Menores com autorização expressa e acompanhamento de seus responsáveis legais, quando aplicável.

O Usuário não poderá utilizar o site caso:

  • O uso seja proibido por legislação local;

  • Encontre-se em situação de urgência médica ou risco iminente, devendo, nesses casos, procurar imediatamente serviços de emergência ou linhas oficiais de apoio emocional.

 

5. Serviços disponibilizados e limitações

O site da Dra. Taís tem como escopo:

  • Oferecer informações gerais e educativas sobre saúde mental;

  • Facilitar o contato e agendamento de consultas psiquiátricas online;

  • Eventualmente divulgar conteúdos, artigos ou materiais educativos.

O site não substitui:

  • Atendimento médico emergencial;

  • Diagnóstico formal sem avaliação individual;

  • Relação direta médico-paciente, que somente se estabelece durante a consulta realizada pela médica.

O site também não garante:

  • Disponibilidade imediata de horários;

  • Retorno instantâneo de mensagens;

  • Atendimento fora dos canais e horários informados pela profissional.

 

6. Pagamentos, reagendamentos e cancelamentos

Quando aplicável, informações sobre valores, formas de pagamento, prazos, reagendamentos e cancelamentos poderão constar:

  • Na página de agendamento;

  • Em mensagens enviadas ao paciente;

  • Em orientações fornecidas durante o atendimento.

Caso o serviço não envolva pagamento online, esta seção poderá ser simplificada conforme a necessidade futura.

 

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos, identidade visual e materiais educativos — constitui propriedade intelectual da Dra. Taís Pechutti Medeiros e é protegido pela legislação aplicável.

É vedado ao Usuário:

  • Copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais;

  • Criar derivativos sem autorização expressa;

  • Utilizar elementos gráficos, logotipos ou nome profissional sem permissão formal.

Uso pessoal, não comercial e para fins de leitura é permitido, desde que não viole direitos autorais.

 

8. Links externos e responsabilidade por conteúdo de terceiros

O site pode conter links para:

  • Plataformas externas;

  • Serviços de videoconferência;

  • Ferramentas de pagamento;

  • Artigos e conteúdos produzidos por terceiros.

A Dra. Taís não se responsabiliza por:

  • Conteúdos externos;

  • Práticas de privacidade de terceiros;

  • Falhas, danos ou prejuízos decorrentes do uso desses sites externos.

Recomenda-se que o Usuário consulte os Termos e Políticas de cada plataforma antes de utilizá-las.

 

9. Limitação de responsabilidade

Na maior extensão permitida por lei, a proprietária do site não se responsabiliza por:

  • Falhas temporárias no funcionamento do site;

  • Interrupções de acesso, erros técnicos ou indisponibilidades;

  • Danos indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site;

  • Interpretações equivocadas de conteúdos informativos publicados;

  • Uso inadequado das informações disponibilizadas.

A responsabilidade profissional da médica limita-se ao atendimento psiquiátrico realizado exclusivamente em consulta, conforme normas éticas e legais.

 

10. Indenização

O Usuário concorda em isentar e indenizar a proprietária do site de quaisquer perdas, reclamações, danos, responsabilidades ou despesas — incluindo honorários advocatícios — que decorram de:

  • Violação destes Termos;

  • Uso indevido do site;

  • Descumprimento da legislação aplicável.

 

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais, inclusive dados sensíveis relacionados à saúde, segue as diretrizes da:

👉 Política de Privacidade da Dra. Taís Pechutti Medeiros, disponível neste site.

O uso do site implica ciência e concordância com as práticas de tratamento de dados ali descritas.

 

12. Comunicações e consentimento

Ao fornecer dados de contato, o Usuário autoriza o envio de comunicações relacionadas a:

  • Confirmação de consultas;

  • Orientações médicas ou administrativas;

  • Retornos sobre solicitações;

  • Informações relevantes sobre o serviço.

O Usuário poderá solicitar, a qualquer momento, a interrupção de comunicações não essenciais.

 

13. Alterações destes Termos

A proprietária do site poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério:

  • Modificar, atualizar ou complementar estes Termos;

  • Alterar funcionalidades, conteúdos ou interfaces do site.

A versão atualizada entrará em vigor na data indicada no topo desta página.
O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos Termos.

 

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos decorrentes destes Termos ou do uso deste site.

 

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais:

📞 (16) 99218-5022

(Quando houver um e-mail profissional oficial, esta seção será atualizada.)

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